Conheça o JECRIM Digital (Crimes Digitais)

Postado em 2018-09-12 14:26:16



A criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais  (JECRIM Digital) está próxima. Veja os principais pontos sobre esse projeto de lei!

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O que é Execução Fiscal e como evitá-la?

Postado em 2018-09-04 11:31:50



​​​​​​​A execução fiscal é um processo regido pela Lei nº 6.830/1980 e existe para que o governo recupere seus créditos perante um contribuinte. Conheça!

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Empresas: como evitar passivo trabalhista?

Postado em 2018-08-30 11:23:29



Para evitar o passivo trabalhista, o empresário deve se atentar às práticas que o auxiliam a exercer sua atividade econômica dentro da lei

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O que é contrafação?

Postado em 2018-08-23 10:40:26



O autor é o único e exclusivo detentor dos direitos sobre suas criações, e a reprodução não autorizada com intuito econômico é crime de contrafação.

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Como regularizar um imóvel?

Postado em 2018-08-16 11:01:07



Regularizar um imóvel é essencial para que a pessoa física ou jurídica consiga torná-lo um ativo interessante em seu patrimônio. Saiba como fazer isso!

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Operação Pente Fino do INSS

Postado em 2018-08-08 20:46:49



Mais de R$ 20 bilhões de economia. Essa é a previsão do Governo Federal com a Operação Pente Fino do INSS. Saiba como o programa funciona!

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Tudo que você precisar saber antes de comprar em sites estrangeiros

Postado em 2018-08-02 11:37:40



Há vários motivos para que os consumidores façam compras em sites estrangeiros. Mas você sabe tudo que envolve esse tipo de transação e quais cuidados tomar?

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Como funciona o Licenciamento Ambiental

Postado em 2018-07-25 15:07:59



O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo destinado a licenciar empreendimentos que podem causar degradação ambiental. Conheça!

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A discussão sobre a legislação brasileira de agrotóxicos

Postado em 2018-07-17 14:12:11



A discussão sobre a legislação brasileira de agrotóxicos ficará em evidência por algum tempo, até que o Congresso Nacional decida sobre a aprovação ou rejeição do projeto de lei que a modifica.

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Quais são os tipos de guarda dos filhos?

Postado em 2018-07-11 17:37:48



A guarda de filhos deve sempre ter como norte o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Veja quais os tipos de guarda!

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