Assessoria Jurídica para Empresas: porque investir nela


Postado em 2017-11-29 23:34:06



Conhecer as diretrizes da legislação é essencial para um negócio. Saiba como a assessoria jurídica pode auxiliar sua empresa.

Segundo uma pesquisa divulgada pelo SEBRAE no ano passado, o número de empresas que não sobrevive mais de dois anos no mercado ainda é alto. Embora a chamada “taxa de mortalidade empresarial” venha diminuindo com os anos, os números ainda são expressivos e refletem um panorama nada otimista, em especial para as pequenas empresas.

Muitas empresas fecham as portas principalmente pela falta de planejamento. O desconhecimento da legislação também é um fator que contribui para isso. Afinal, ainda é grande o número de empresários que não avalia o impacto de uma alta carga tributária para o seu negócio. Da mesma forma, são poucas as empresas que possuem boas práticas trabalhistas, evitando assim inúmeros passivos e contingências nessa esfera.

Mas como evitar isso? A resposta pode estar na contratação de uma boa assessoria jurídica. Ainda que muitos empreendedores e empresários considerem apenas o custo, sem olhar os benefícios deste tipo de serviço, uma assessoria jurídica pode ser essencial para o bom desenvolvimento de um negócio. Quer saber de que maneira a assessoria jurídica contribui para o desenvolvimento de uma empresa? Então, confira!

O que é uma assessoria jurídica empresarial?

Toda empresa, independentemente do porte ou do ramo de atuação possui questões jurídicas. Seja na hora de admitir ou demitir um funcionário, na hora de avaliar sua carga tributária, ou mesmo elaborar um contrato junto à fornecedores, contar com um suporte jurídico pode ser um diferencial.

A assessoria jurídica empresarial nada mais é do que a contratação de um escritório especializado, que presta serviços de forma contínua para todas as questões jurídicas relacionadas ao dia a dia da empresa. Com uma assessoria jurídica, a empresa conta com um suporte de forma integral, contribuindo para a realização regular de suas atividades, bem como, para a criação de boas práticas que evitam a judicialização de inúmeros problemas. Os serviços de assessoria jurídica também podem ajudar gestores e administradores no processo de tomada de decisões, já que a legislação e a jurisprudência também possuem um papel importante na hora de limitar ou autorizar determinadas condutas no universo empresarial.

Formas de assessoria jurídica

Existem diferentes formas de assessoria jurídica empresarial. Boa parte dos escritórios presta serviços de assessoria tanto na parte contenciosa, quanto consultiva.

Na parte contenciosa, além da representação em juízo, o escritório realiza todo o acompanhamento e monitoramento dos processos. Já na assessoria consultiva ou preventiva, o escritório oferece todo o suporte para as atividades internas da empresa, que vão desde a elaboração de contratos, até a contratação de pessoal, passando pelo recolhimento de impostos, entre outras tarefas. A assessoria consultiva ajuda a empresa a instituir boas práticas, em consonância com as diretrizes legais. Isso, além de beneficiar o funcionamento da empresa como um todo, evita que problemas relacionados ao dia a dia da empresa acabem virando ações judiciais.

Tanto a assessoria contenciosa quanto a consultiva são essenciais para um negócio. No entanto, devido à lógica adotada pela maioria dos empresários, muitos acreditam que a contratação de um escritório de advocacia deve ocorrer apenas na existência de processos judiciais. Porém, quando a empresa é parte em qualquer processo judicial, certamente, existem práticas realizadas previamente que não atendem a legislação e devem ser analisadas e corrigidas com o auxílio de um advogado.

Riscos de um negócio

Todo negócio apresenta riscos que vão muito além do mercado. Não observar as diretrizes legais que regulamentam as atividades da empresa podem significar na prática a aplicação de sanções, bem como, o ajuizamento de processos judiciais.

Falamos acima sobre as contingências trabalhistas e tributárias que costumam ser as mais comuns entre as empresas. Porém, elas não são as únicas. Se uma empresa não cuida de registrar sua marca e proteger seu patrimônio intelectual, por exemplo, ela corre o risco de sofrer danos e prejuízos altíssimos. Da mesma forma, ela pode ter problemas com contratos mal elaborados junto à fornecedores, questões ambientais entre outras que podem gerar impasses e custos à empresa.

Atentar a esses riscos é uma forma de preveni-los e o auxílio de uma assessoria jurídica pode ser essencial nesse processo. Por isso, vale a pena considerar.

Custo benefício de uma assessoria jurídica

Para a maioria das empresas contratar um advogado não é barato. Muitas consideram o valor dos honorários alto e, justamente por isso, preferem contratar o profissional apenas quando precisam de representação em juízo ou quando sofrem algum tipo de dano.

Porém, não é segredo para ninguém que o Judiciário está abarrotado de processos. Mesmo com os avanços e a instituição do processo eletrônico, a Justiça ainda é lenta. O que significa que, na maioria das vezes, buscar o Judiciário para resolver uma questão pode ser bastante demorado.

Um processo, além de demorar para apresentar uma solução efetiva, consome recursos da empresa. Afinal, seu acompanhamento e a defesa de um negócio dependem integralmente da contratação de um advogado, além do pagamento das chamadas custas judiciais.

Ter um processo tramitando na Justiça, não significa eficiência nem tampouco redução de custos. Considerando todas as soluções possíveis para o empresário, não evitar um processo judicial pode ser considerada a mais cara.

Justamente por isso, considerar a contratação em uma assessoria jurídica, especialmente na modalidade consultiva, pode ser um excelente investimento que evitará gastos importantes no futuro.

Antes de considerar ou não a contratação de uma assessoria jurídica, é necessário que o empresário não leve em conta apenas o valor dos honorários. É preciso que ele considere os riscos do seu negócio e avalie quais são as práticas e questões do dia a dia onde seria interessante a assessoria de um profissional da área jurídica.

“Apagar incêndios” é algo que não compensa, principalmente no âmbito empresarial. Embora correr riscos façam parte de qualquer negócio, não é todo risco que vale a pena correr. Para quem quer ter uma empresa blindada e menos suscetível a surpresas que podem levar ao fechamento das portas, vale a pena pensar na contratação de uma assessoria jurídica.

Pensa em investir em uma assessoria jurídica completa para a sua empresa? Então, entre em contato e saiba mais.