A discussão sobre a legislação brasileira de agrotóxicos

Postado em 2018-07-17 14:12:11



A discussão sobre a legislação brasileira de agrotóxicos ficará em evidência por algum tempo, até que o Congresso Nacional decida sobre a aprovação ou rejeição do projeto de lei que a modifica.

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Quais são os tipos de guarda dos filhos?

Postado em 2018-07-11 17:37:48



A guarda de filhos deve sempre ter como norte o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Veja quais os tipos de guarda!

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Entenda o regime de bens

Postado em 2018-07-04 17:04:27



O regime de bens é uma consequência jurídica do casamento e estabelece regras que regulam os interesses econômicos do casal.

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Como funciona a aposentadoria?

Postado em 2018-06-27 11:46:30



Existem vários tipos de aposentadoria no Brasil, e cada uma delas se aplica a um caso específico de trabalhador.

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Curatela e autismo nas leis brasileiras

Postado em 2018-06-21 13:01:10



A legislação brasileira entende que, como regra, a pessoa com autismo é plenamente capaz para os atos da vida civil, e a curatela é medida excepcional. Veja!

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Termos de uso e política de privacidade

Postado em 2018-06-13 12:54:42



​​​​​​​Sabe quando acessamos a internet e nos deparamos com aqueles termos que, muitas vezes, não lemos, mas concordamos? São os termos de uso e política de privacidade!

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As empresas e a Semana Mundial do Meio Ambiente

Postado em 2018-06-07 11:19:11



As empresas também são atores na Semana Mundial do Meio Ambiente!

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O que são crimes falimentares?

Postado em 2018-06-01 09:47:46



Crimes falimentares são os crimes previstos na lei que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

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Lei Maria da Penha: a proteção da mulher

Postado em 2018-05-24 11:17:45



A Lei Maria da Penha é um grande avanço da legislação brasileira para a proteção da mulher em situação de violência doméstica ou familiar.

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Relação entre advogado e cliente: o dever de sigilo

Postado em 2018-05-17 19:21:22



Entenda como o dever de sigilo permeia as relações entre advogado e cliente e quais são as sanções em caso de violação!

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